Política de Privacidade e Termo de Uso
Projeto “Escolas, Memórias e Pertencimento” - Projeto Moradores | Educação”
1. INTRODUÇÃO
Bem-vindo(a) à plataforma virtual do projeto “Escolas, Memórias e Pertencimento” – Projeto Moradores | Educação”. Ao acessar e utilizar nossos conteúdos, você declara ter lido com atenção e concordado com os termos descritos abaixo.
Esta Política de Privacidade e Termos de Uso regula o uso da plataforma, que hospeda fotos, áudios e vídeos de histórias de vida e tem por objetivo promover ações que gerem pertencimento e valorização do ambiente escolar; estimular a interação entre professores, demais servidores das escolas, alunos e seus familiares a rememorarem histórias – pessoais ou coletivas – vivenciadas no ambiente das escolas ou nas atividades desenvolvidas por elas.
A plataforma não permite que usuários(as) gerem conteúdo, sendo apenas um meio de exibição de conteúdo produzido pelo projeto, de cadastro para recebimento de conteúdo e de cadastro para recebimento de atualizações e newsletter.
2. LEIA COM ATENÇÃO
A utilização dos serviços da plataforma implica a aceitação plena e sem reserva de suas políticas aqui detalhadas.
Caso não concorde com alguma prática adotada e tenha sugestões, entre em contato conosco através do canal “Fale Conosco” e, enquanto isso, sugerimos que interrompa imediatamente o acesso e a utilização dos serviços da plataforma.
3. COLETA E USO DE DADOS
3.1 Dados Pessoais e Seu Tratamento
Dados pessoais são quaisquer informações relacionadas a uma pessoa natural, identificada ou identificável, tais como: nome, CPF, RG, data de nascimento, número de telefone, endereço etc.
Tratamento dos dados pessoais é toda operação realizada com os dados, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
No acesso aos conteúdos e cadastros da plataforma, seus dados pessoais podem ser coletados e tratados caso: (i) haja seu consentimento; (ii) exista um contrato; (iii) seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória; (iv) seja necessário para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; (v) atenda a legítimos interesses da administração da plataforma, conforme a legislação aplicável.
Se o tratamento dos dados pessoais for realizado com base no consentimento, este poderá ser revogado a qualquer tempo pelo canal “Fale Conosco”.
A plataforma é destinada a quaisquer usuários, sem restrição de idade.
3.2 Cookies
A plataforma utiliza cookies, que armazenam informações que ajudam a identificar os visitantes. Os navegadores podem ser configurados para notificar o usuário antes de receber um cookie ou para desativá-los. No entanto, essa desativação pode afetar o desempenho das funcionalidades da plataforma.
3.3 Segurança e Integridade
Para proteção e integridade dos dados pessoais informados, a plataforma adota medidas como firewalls, criptografia, monitoramento de segurança e acessos restritos a dados pessoais.
3.4 Compartilhamento dos Dados Pessoais
Ao fornecer seus dados na plataforma, você está ciente de que eles podem ser compartilhados com parceiros e prestadores de serviços contratados. O compartilhamento segue as disposições das leis aplicáveis, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
4. DIREITOS AUTORAIS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E MARCAS
4.1 Marcas
As marcas, nomes comerciais, sinais distintivos, títulos e logotipos publicados na plataforma que sejam de propriedade da administração não podem ser usados para nenhuma finalidade sem autorização prévia e expressa por escrito.
A plataforma poderá divulgar nomes e marcas de terceiros, o que não significa autorização para uso. Seu uso está sujeito à autorização do respectivo titular.
4.2 Direitos Autorais
Os conteúdos da plataforma, salvo obras em domínio público, são protegidos pela Lei nº 9.610/1998. É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização expressa.
O usuário também concorda em não coletar ou recolher quaisquer informações pessoalmente identificáveis, incluindo nomes, devendo respeitar integralmente a Política de Privacidade.
Caso tenha interesse em utilizar conteúdos da plataforma, entre em contato com a administração.
5. LINKS PARA TERCEIROS
A plataforma pode indicar links para sites de terceiros para facilitar a navegação. No entanto, não temos vínculo com os conteúdos e serviços disponíveis nesses sites, não sendo responsáveis por suas práticas de privacidade.
Recomendamos que analise cuidadosamente como esses sites tratam seus dados pessoais antes de utilizar seus serviços.
6. RESPONSABILIDADES
A administração da plataforma não se responsabiliza por:
- Falhas de disponibilidade ou acessibilidade da plataforma;
- Atos e omissões dos visitantes no uso da plataforma;
- Presença de vírus, malware ou outros elementos nocivos nos equipamentos dos visitantes.
Caso os termos deste documento sejam desrespeitados, a administração poderá restringir ou interromper o acesso à plataforma.
O usuário assume total responsabilidade civil ou criminal pelo uso indevido das informações (imagens, textos, áudios e vídeos) publicadas na plataforma, bem como pelo desrespeito aos direitos autorais e de propriedade deste website e de terceiros.
7. RECEBIMENTO DE E-MAILS
Caso se cadastre para receber atualizações e newsletter, você autoriza o envio de e-mails da administração da plataforma. O consentimento pode ser revogado pelo link de descadastramento disponível nas mensagens recebidas.
8. DURAÇÃO E ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS
A administração da plataforma poderá encerrar ou suspender seus serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
9. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política a qualquer momento. As mudanças serão notificadas aos visitantes através de comunicado visível na plataforma.
10. LEI APLICÁVEL
Este documento é regido pelas leis brasileiras.
11. CONTATO
Para dúvidas ou solicitações sobre privacidade e uso de dados, entre em contato pelo e-mail: [email protected].